Processo 265509/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/04/2017 12:03
Autuado em 12/04/2017 12:03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3221/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2017 Acórdão   3221/ 2017 Não conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/07/2017 Acórdão   3221/ 2017 Não conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Representante PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CIDADE GAUCHA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2017 15:16 AR de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Despacho Processual Diverso nº 938/2017
11/09/2017 1673 Acórdão nº 3221/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 13/07/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1977/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 14:07 DP  
10/10/2017 08:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 938/2017 -
14/09/2017 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2017 -
12/09/2017 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2973/2017 -
12/09/2017 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3121/2017 -
14/07/2017 09:20 STP Acórdão nº 3221/2017 -
12/04/2017 12:04 GASRVF  
12/04/2017 12:03 DP  

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